MPES oferece denúncias que somam mais de R$ 142 milhões

TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet

Com um ambiente de alta de juros e incertezas econômicas, número de pedidos de recuperação judicial tende a aumentar em 2023

O total de pedidos de recuperação judicial foi o mais baixo dos últimos oito anos, segundo pesquisa do Serasa Experian.

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

TJ declara inconstitucional contribuição de servidores de Petrópolis para serviços de saúde

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões

MP obtém liminar que declara a nulidade de aumento de 70% em plano de saúde

Decisão impede rescisão do contrato e fixa limite máximo de reajuste em 9,04%

AGU assegura legalidade de penhora eletrônica de aplicações financeiras mesmo sem a localização de outros bens do devedor

As medidas podem ser tomadas sem esgotar as tentativas de encontrar bens que possam ser penhorados.

CPTM obtém suspensão de penhora determinada sem avaliação de riscos ao serviço

Novo pacote verde do Governo precisa contemplar incentivos fiscais para atrair investidores, aponta especialista

Sócia do Veirano Advogados explica proposta do governo federal para estimular a economia com ações sustentáveis.

Exclusivo para Assinantes do JURID

Dia Internacional contra a Corrupção será lembrado em Brasília

Ministros assinam portaria que cria o Pró-Saúde

Saiba o que é um holding familiar

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NFTs: como reduzir as incertezas tributárias?

Por Aline Augusta de Menezes e Angelo Ambrizzi.

Governo Federal repatria US$ 4,7 milhões desviados pelo juiz Nicolau

Montante é oriundo de corrupção e desvio de verbas públicas relacionados à construção do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo, na década de 90

Justiça americana desbloqueia cerca de US$ 500 milhões dos envolvidos na Operação Satiagraha

A Justiça dos Estados Unidos desbloqueou cerca de US$ 500 milhões dos envolvidos na Operação Satiagraha da Polícia Federal, incluindo o ex-banqueiro e dono do grupo Oportunitty, Daniel Dantas.

STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro